Processo 262476/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 20:53
Autuado em 30/03/2016 20:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 504/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   504/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   504/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual EDWALDO GOMES DE SOUZA
Gestor das Contas EDWALDO GOMES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 13:33 855678/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 14:07 do Protocolo 777031/18
08/12/2017 11:47 AR do ofício OPD - 2004/17 - GP
22/08/2016 20:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694066/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2004/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão de Parecer Prévio nº 504/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2120/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4077/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 19:29 DP  
20/11/2018 09:08 CMEX Informação nº 4149/2018 -
17/11/2017 09:53 DP Informação nº 14477/2017 -
14/11/2017 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2004/2017 -
10/11/2017 12:08 COEX Informação nº 7247/2017 -
18/10/2017 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2037/2017 -
17/10/2017 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3486/2017 -
04/10/2017 09:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 504/2017 -
12/09/2017 10:55 GCFC  
10/04/2017 12:45 SMPjTC Parecer nº 3166/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de PARECER PRÉVIO pela regularidade com ressalva e multa.
23/08/2016 18:19 COFIM Instrução nº 1006/2017 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:54 DP  
01/06/2016 15:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2120/2016 -
01/06/2016 15:17 COFIM Instrução nº 3795/2016 - MUNICÍPIO DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/05/2016 13:13 DP Informação nº 10338/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM  
30/03/2016 20:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4077/2016 -

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